Uma gestão profissional e atenta dos ativos intelectuais (marcas, patentes, desenhos industriais, softwares etc) é indispensável, funcionando como diferencial em relação aos concorrentes e garantindo segurança jurídica a esse tipo de patrimônio tão valorizado.
Na área do Direito de Propriedade Intelectual prestamos assessoria profissional na gestão e proteção desses ativos intangíveis, através de medidas cuidadosamente planejadas para cada caso.
Nossa equipe é composta por um time de profissionais multidisciplinares que atua em diferentes áreas do Direito. Enxergamos o cliente como um parceiro estratégico, o qual orientamos na identificação de riscos e oportunidades de negócio.
conheça nossa equipeA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS - não irá reajustar os valores da tabela de emolumentos e taxas oferecidos pela autarquia. A decisão foi tomada por unanimidade pela JucisRS e o seu Colegiado de Vogais em Sessão...
A isenção do depósito recursal prevista no §10, art. 899 da CLT, para as empresas em recuperação judicial não se estende às custas processuais. Assim definiu o Tribunal Pleno do TRTda 9ª região ao uniformizar jurisprudência...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas em processo de recuperação judicial, com o entendimento de que não há vedação...
Ainda em 12.12.2019 foi publicado acórdão em que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, definia seu entendimento sobre a prescrição nos casos de redirecionamento da execução fiscal...
A angústia face à imprevisão dos efeitos colaterais que serão causados pela pandemia do Covid-19 (econômicos, psíquicos e financeiros) é um sentimento comum a todos os seres humanos neste momento, sendo responsabilidade de cada um de nós a...
Em mais uma medida para tentar amenizar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o governo federal instituiu o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, oferecendo linhas de crédito com taxa de juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para a...
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