Band pode perder marca MasterChef; entenda a situação

A Band e a Endemol Shine, produtora do MasterChef, foram processadas pela escola de gastronomia da argentina Mausi Sebess por uso indevido da marca. Na Justiça, a instituição estrangeira argumenta que tem o nome do reality show registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) até 2027 e pede que a exibição da temporada atual seja suspensa. Entretanto, o pedido foi negado pelo desembargador Mario Assis Gonçalves.

Procurada pelo Correio, a emissora Band informou que não vai pronunciar sobre o assunto. A Endemol Shine Brasil se posicionou com a seguinte nota: “O MasterChef é um dos formatos de TV mais aclamados do mundo, originalmente lançado em 1990, presente em mais de 60 territórios globalmente. Aqui no Brasil é uma das principais séries de culinária do país, sendo uma marca lifestyle conhecida e de sucesso. Contestamos a ação no mérito e não comentamos ações judiciais em curso.”

Entenda o caso da marca MasterChef

Com mais de 20 anos de existência, a escola de gastronomia Mausi Sebess registrou a marca Master Chef, escrita de forma separada, em 2013, no Inpi. O reality show, por sua vez, estreou em 2014 no Brasil, com o pedido da Endemol, no início do ano citado, para que o Inpi a registrasse como dona da marca no território brasileiro. A solicitação não foi concedida por imitar ou reproduzir outros registros.

A marca, contudo, foi reconhecida como posse da Mausi Sebess, em 2017, com o direito de utilizá-lo até 2027 no Brasil. Apesar dos anos de disputa, foi em 2020 que a empresa argentina decidiu entrar na Justiça com uma liminar contra a emissora Band e a Endemol Shine, por uso indevido da marca.

Fonte: Correio Braziliense