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Notícias

  • PMEs: Google lança 4 ferramentas gratuitas para celebrar o dia do empreendedor

    O Brasil comemora nesta segunda-feira, 5, o dia do empreendedor. A data este ano acontece em um momento difícil para as micro, pequenas e médias empresas do país. Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, elas precisaram repensar suas operações da noite...

    05 de Outubro de 2020
  • O que as demissões em massa da Disney significam para a gigante do entretenimento

    O anúncio da Disney sobre demissões em massa em sua divisão de Parques, Experiências e Produtos criou ondas de impacto em toda a indústria de entretenimento temático. De acordo com um comunicado, aproximadamente 28 mil empregados domésticos...

    05 de Outubro de 2020
  • Dano moral por violação de trade dress dispensa comprovação de prejuízos

    O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, manteve condenação em caso de trade dress de mercadoria apreendida pela Receita. Conforme S. Exa., o dano moral pelo uso indevido de marca ou trade dress ocorre independentemente da existência de violação a outros...

    05 de Outubro de 2020
  • Protocolo de Madri completa um ano no Brasil com resultados expressivos

    Considerada um elemento-chave no estímulo à internacionalização das marcas brasileiras, a adesão ao Protocolo de Madri completa um ano nesta sexta-feira, dia 2 de outubro, com resultados expressivos. Até ontem, foram feitos 109 pedidos internacionais de...

    02 de Outubro de 2020
  • LGPD: Projeto quer que dados pessoais de brasileiros sejam armazenados nacionalmente

    Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4723/20, que visa determinar que os dados pessoais dos brasileiros sejam armazenados e mantidos fisicamente em repositório situado em território nacional. O texto em análise no Legislativo...

    01 de Outubro de 2020
  • Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel

    A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar construtora por violação a direitos de personalidade, especialmente por permitir o acesso indevido a dados pessoais do autor por terceiros. O autor narrou que firmou...

    01 de Outubro de 2020
  • Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. Por maioria dos votos, a Corte concluiu que o artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969, que faculta ao proprietário...

    24 de Setembro de 2020
  • TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

    A 4ª turma do TST, decidiu um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais. O colegiado afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso o pedido formulado em sua...

    24 de Setembro de 2020
  • Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

    Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura eletrônica, sem perder o valor legal da assinatura feita pessoalmente com papel e caneta. O texto, que tem origem na...

    24 de Setembro de 2020
  • Plenário decide pela subsistência das contribuições a Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de...

    23 de Setembro de 2020
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