De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, as empresas brasileiras ainda não tomaram todos os recursos disponíveis nos programas de crédito abertos para fazer frente à pandemia do coronavírus. “Os recursos ainda estão...
09 de Novembro de 2020A invenção e o modelo de utilidade pertencem ao empregador, de forma exclusiva, quando decorrem do trabalho cuja execução ocorra no Brasil e tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva. Ou resulte da natureza dos serviços para os quais o empregado foi...
04 de Novembro de 2020A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de...
04 de Novembro de 2020A partir de hoje (03) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e...
03 de Novembro de 2020Após horas e horas de criação e planejamento, você conseguiu o que tanto desejava: produzir um vídeo perfeito, utilizando imagens e músicas alinhados os quais representam a sensação e a mensagem que você almejava passar ao...
03 de Novembro de 2020Hoje esses jogos se enquadram na lei de propriedade intelectual de programas de computador em geral, que confere aos produtores dos softwares proteção por 50 anos O Projeto de Lei 1992/20 fixa regra específica para proteção da propriedade intelectual de...
03 de Novembro de 2020Todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável. Com esse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de...
02 de Novembro de 2020A Medida Provisória 948, convertida na Lei 14.046, prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela Covid-19. Essa norma dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos...
01 de Novembro de 2020Uma das principais bandeiras que a OAB/RS defende há muito tempo é a dos precatórios e seu devido pagamento. Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, esse trabalho se intensificou na seccional gaúcha. Uma boa notícia para a advocacia e...
29 de Outubro de 2020Uma empresa de consultoria em acústica industrial receberá indenização por danos morais após demonstrar que teve um de seus projetos de engenharia reproduzido em site de outra empresa sem citação dos devidos créditos. A decisão...
29 de Outubro de 2020Negócios Judídicos informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.