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Notícias

  • JucisRS não irá reajustar a tabela de emolumentos e taxas

    A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS - não irá reajustar os valores da tabela de emolumentos e taxas oferecidos pela autarquia. A decisão foi tomada por unanimidade pela JucisRS e o seu Colegiado de Vogais em Sessão...

    14 de Janeiro de 2021
  • Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet

    Apartir de hoje (7/1) o contribuinte que teve sua declaração retida em malha e não concordar com os valores lançados, poderá apresentar sua impugnação (defesa) por meio do e-CAC sem a necessidade de comparecer a uma Unidade de Atendimento da Receita...

    07 de Janeiro de 2021
  • Balas de banana de Antonina conquistam Indicação de Procedência

    As balas de banana com embalagens verde (Antonina) e laranja (Bananina) receberam o reconhecimento de Indicação de Procedência, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no final de dezembro. É uma conquista de muitas mãos e que alça...

    06 de Janeiro de 2021
  • Novo imposto digital deve ser enviado ao Congresso por fora da reforma tributária

    A possibilidade do governo criar um novo imposto digital volta a ser tema de discussão. Apesar da oposição à ideia do imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do tributo neste ano. De acordo com integrantes da equipe...

    06 de Janeiro de 2021
  • Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

    A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca de cinco injeções por dia numa das lojas da rede em São Paulo (SP). Segundo a Turma,...

    06 de Janeiro de 2021
  • A violação do Direito da Marca

    A música ocidental contemporânea ainda respira a era das bandas. A reunião de músicos em torno de uma identidade com o intuito de propagar ideias em forma de música ou apenas vender entretenimento se apresenta diante de nós de forma tão natural que,...

    05 de Janeiro de 2021
  • Regularização de dívidas tributárias e crédito para empresas estão entre aprovações de 2020

    Embora editada antes da pandemia, uma medida provisória aprovada pela Câmara em 2020 ajudará a reforçar o caixa da União, regulamentando a negociação de dívidas tributárias. A MP 899/19 foi convertida na Lei 13.988/20 e a expectativa do...

    04 de Janeiro de 2021
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