De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, as empresas brasileiras ainda não tomaram todos os recursos disponíveis nos programas de crédito abertos para fazer frente à pandemia do coronavírus. “Os recursos ainda estão...
09 Novembro 2020A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5659 – com a finalidade de afastar o ICMS sobre as operações com programas de computador. Na inicial, a CNS...
09 Novembro 2020O Mercado Livre anunciou hoje (9) que recebeu aval do Banco Central para atuar como instituição financeira. Segundo Tulio Oliveira, vice-presidente do Mercado Pago, com a autorização, o grupo terá maior autonomia para formular produtos e serviços financeiros...
09 Novembro 2020A invenção e o modelo de utilidade pertencem ao empregador, de forma exclusiva, quando decorrem do trabalho cuja execução ocorra no Brasil e tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva. Ou resulte da natureza dos serviços para os quais o empregado foi...
04 Novembro 2020A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de...
04 Novembro 2020A partir de hoje (03) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e...
03 Novembro 2020Após horas e horas de criação e planejamento, você conseguiu o que tanto desejava: produzir um vídeo perfeito, utilizando imagens e músicas alinhados os quais representam a sensação e a mensagem que você almejava passar ao...
03 Novembro 2020Hoje esses jogos se enquadram na lei de propriedade intelectual de programas de computador em geral, que confere aos produtores dos softwares proteção por 50 anos O Projeto de Lei 1992/20 fixa regra específica para proteção da propriedade intelectual de...
03 Novembro 2020Todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável. Com esse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de...
02 Novembro 2020A Medida Provisória 948, convertida na Lei 14.046, prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela Covid-19. Essa norma dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos...
01 Novembro 2020Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
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