À medida que o teletrabalho é cada vez mais utilizado durante a crise da Covid-19, cresce também o número de ações judiciais trabalhistas que envolvem o tema. Dados do Termômetro da Covid-19 — plataforma mantida pela ConJur em parceria com a...
24 de Outubro de 2020A Band e a Endemol Shine, produtora do MasterChef, foram processadas pela escola de gastronomia da argentina Mausi Sebess por uso indevido da marca. Na Justiça, a instituição estrangeira argumenta que tem o nome do reality show registrado no Instituto Nacional da Propriedade...
23 de Outubro de 2020Em reunião virtual realizada na terça-feira (20), o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou um conjunto de alterações normativas acerca da emissão de certificados digitais que proporcionará avanços significativos para o posicionamento do Brasil...
23 de Outubro de 2020Um levantamento divulgado nesta quinta-feira, 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil teve saldo negativo pelo quinto ano seguido. Isso significa que mais empresas foram fechadas do que abertas no país neste período. De acordo com o...
22 de Outubro de 2020Não é possível fazer o redirecionamento direto da execução para sociedade do mesmo grupo econômico do executado que não consta no título executivo, sob pena de ofensa ao devido processo legal. Para isso, é necessária a...
22 de Outubro de 2020Se o consumo é iniciado com a contratação de uma linha telefônica para, depois, ocorrer o uso do aplicativo e a troca de mensagens, ambas empresas fazem parte da cadeia e devem ser responsabilizadas por eventuais danos decorrentes destes serviços. Com esse...
06 de Outubro de 2020O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, manteve condenação em caso de trade dress de mercadoria apreendida pela Receita. Conforme S. Exa., o dano moral pelo uso indevido de marca ou trade dress ocorre independentemente da existência de violação a outros...
05 de Outubro de 2020O anúncio da Disney sobre demissões em massa em sua divisão de Parques, Experiências e Produtos criou ondas de impacto em toda a indústria de entretenimento temático. De acordo com um comunicado, aproximadamente 28 mil empregados domésticos...
05 de Outubro de 2020O Brasil comemora nesta segunda-feira, 5, o dia do empreendedor. A data este ano acontece em um momento difícil para as micro, pequenas e médias empresas do país. Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, elas precisaram repensar suas operações da noite...
05 de Outubro de 2020Considerada um elemento-chave no estímulo à internacionalização das marcas brasileiras, a adesão ao Protocolo de Madri completa um ano nesta sexta-feira, dia 2 de outubro, com resultados expressivos. Até ontem, foram feitos 109 pedidos internacionais de...
02 de Outubro de 2020Negócios Judídicos informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.