A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS - não irá reajustar os valores da tabela de emolumentos e taxas oferecidos pela autarquia. A decisão foi tomada por unanimidade pela JucisRS e o seu Colegiado de Vogais em Sessão...
14 de Janeiro de 2021Apartir de hoje (7/1) o contribuinte que teve sua declaração retida em malha e não concordar com os valores lançados, poderá apresentar sua impugnação (defesa) por meio do e-CAC sem a necessidade de comparecer a uma Unidade de Atendimento da Receita...
07 de Janeiro de 2021As balas de banana com embalagens verde (Antonina) e laranja (Bananina) receberam o reconhecimento de Indicação de Procedência, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no final de dezembro. É uma conquista de muitas mãos e que alça...
06 de Janeiro de 2021A possibilidade do governo criar um novo imposto digital volta a ser tema de discussão. Apesar da oposição à ideia do imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do tributo neste ano. De acordo com integrantes da equipe...
06 de Janeiro de 2021A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca de cinco injeções por dia numa das lojas da rede em São Paulo (SP). Segundo a Turma,...
06 de Janeiro de 2021A música ocidental contemporânea ainda respira a era das bandas. A reunião de músicos em torno de uma identidade com o intuito de propagar ideias em forma de música ou apenas vender entretenimento se apresenta diante de nós de forma tão natural que,...
05 de Janeiro de 2021Embora editada antes da pandemia, uma medida provisória aprovada pela Câmara em 2020 ajudará a reforçar o caixa da União, regulamentando a negociação de dívidas tributárias. A MP 899/19 foi convertida na Lei 13.988/20 e a expectativa do...
04 de Janeiro de 2021Um juiz federal rejeitou nesta terça-feira o processo por violação de direitos autorais movido pela gigante da informática Apple contra a startup de segurança digital Corellium, um caso que poderia ter implicações para os pesquisadores que descobrem...
29 de Dezembro de 2020O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas. Segundo o Palácio do...
24 de Dezembro de 2020A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira por 383 votos a 36 requerimento de urgência para projeto de lei que cria um novo programa de parcelamento tributário (Refis) com desconto nos juros e multa. Com isso, o texto pode ser votado diretamente no plenário,...
22 de Dezembro de 2020Negócios Judídicos informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.