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Artigos

  • REFLEXOS DA COVID-19 NO TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

    Na era digital em que vivemos, o comportamento humano tem sido codificado em algoritmos e dados, utilizado pelas empresas e entidades públicas e severamente monetizados. à vista de tal cenário, com a crescente disponibilização de dados pessoais pela...

    05 de Maio de 2020
  • STF CONFIRMA VALIDADE DAS MEDIDAS TRABALHISTAS ESTABELECIDAS PELA MP 927/2020

    O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual realizada em 29/04/2020, ao analisar as medidas cautelares suscitadas nas ações diretas de inconstitucionalidade interpostas contra a Medida Provisória nº 927/2020, manteve a validade da maioria dos dispositivos previstos...

    05 de Maio de 2020
  • DISPONIBILIZADA NOVA OPÇÃO DE PARCELAMENTO DIFERENCIADO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS NO MBITO DA PGFN

    (Portaria nº 9.924, de 14 de abril de 2020) Uma nova alternativa de regularização dos passivos tributários federais no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi apresentada aos contribuintes como forma de buscar o equilíbrio entre a expectativa de...

    21 de Abril de 2020
  • O MUNDO PÓS-PANDEMIA

    Estamos vivendo a história. Em meio ao caos que se instalou a partir da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), muitos ensinamentos, pensamentos e reflexões são necessários. Uma coisa é a gente ler sobre a gripe espanhola, peste negra ou demais...

    15 de Abril de 2020
  • CNJ APROVA RECOMENDAÇÃO AOS TRIBUNAIS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

    O Conselho Nacional de Justiça instituiu, através da Portaria nº 162, de 19 de dezembro de 2018, um Grupo de Trabalho para debater e sugerir medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do Poder Judiciário nos...

    09 de Abril de 2020
  • PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS: MP Nº 944

    Em mais uma medida para tentar amenizar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o governo federal instituiu o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, oferecendo linhas de crédito com taxa de juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para a...

    06 de Abril de 2020
  • MOSAICO INTERATIVO DE IDEIAS: UMA REFLEXÃO CONJUNTA ACERCA DAS HERANÇAS QUE A PANDEMIA COVID-19 DEIXARÁ PARA O FUTURO DA HUMANIDADE.

    A pandemia da Covid-19 afetará cada ser dentro de suas individualidades; as pessoas a vivenciarão de formas distintas, levando em consideração suas próprias experiências, valores, sua classe social, o círculo social em que se inserem e as...

    06 de Abril de 2020
  • PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: MP Nº 936/2020

    O Governo Federal editou a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que possui o objetivo de preservar o emprego e a renda dos cidadãos, viabilizando a atividade econômica e...

    03 de Abril de 2020
  • A POSSIBILIDADE DE ADIAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS

    Em decorrência do impacto econômico da pandemia do novo Coronavírus e do quadro de recessão que repentinamente passa a se projetar para o ano de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo federais estão publicando diariamente uma série de medidas visando atenuar...

    02 de Abril de 2020
  • CRISES ACELERAM PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Crises têm a capacidade de antecipar movimentos tecnológicos que muitas vezes levariam anos para serem disseminados em determinadas culturas e nichos de atividades empresariais. A necessidade e, muitas vezes, a forma possível para se realizar determinada tarefa, são...

    02 de Abril de 2020
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