A declaração de pandemia de Coronavírus (Covid-19) feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, motivou a adoção de medidas emergenciais nas esferas federal, estadual e municipal, com severas consequências...
26 de Março de 2020Com o avanço dos casos de Coronavírus (Covid-19) e decretação de estado de calamidade pública no País, muitas dúvidas estão surgindo sobre as relações de trabalho. Além das previsões legais constantes da CLT...
26 de Março de 2020Em face da pandemia de coronavírus, empresas podem necessitar reforçar o caixa e, para tanto, o Governo e instituições financeiras estão adotando medidas visando auxiliar pessoas físicas e jurídicas a cumprir com suas obrigações em...
26 de Março de 2020Desde o final do ano passado o Coronavírus tem aparecido no noticiário, primeiro como um caso isolado em uma região da China, até chegar ao ponto de ser considerada uma pandemia e causar a paralisação completa da economia mundial. Pouco antes do agravamento...
26 de Março de 2020O governador Eduardo Leite decretou, na manhã de 19/02/2020, estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido à pandemia de Coronavírus (Covid-19). O Decreto nº 55.128, publicado no início da tarde de 19/02/2020, numa edição extra...
26 de Março de 2020Estamos vivenciando um momento crítico e atípico, de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Um momento de excepcional intervenção do Estado sobre o exercício das atividades econômicas, que trazem – e continuarão a produzir -...
26 de Março de 2020A LC 155/16 é o instrumento legal que regula a participação de Investidor Anjo nas empresas do Simples Nacional. Criada para incentivar atividades de inovação e investimentos produtivos, a Lei Complementar permite que micro e pequenas empresas recebam aporte...
10 de Março de 2020Com a premissa de conter a burocracia empresarial e dar escopo às Declarações de Direitos de Liberdade, a Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874) foi sancionada em setembro de 2019 como sucessora da Medida Provisória 881. O principal objetivo da MP é...
18 de Fevereiro de 2020A identidade de um negócio é a porta de entrada para novos clientes. Por isso, é preciso tomar muito cuidado para não associá-la com marcas que já existem. O Trade Dress é o que cria a imagem da empresa, geralmente ligada a cores, logos,...
16 de Dezembro de 2019Falar de compliance tem se tornado recorrente nas empresas, especialmente naquelas que estão ligadas ao Poder Público. Nos últimos anos, não há quem não tenha sido impactado pelas responsabilidades deste projeto. Mesmo assim, algumas dúvidas ainda...
16 de Dezembro de 2019Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
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