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    É inegável que a pandemia do novo Coronavírus, a par de todas as mazelas geradas, nos proporcionou inúmeras facilidades para a execução, de forma remota, de atividades do nosso cotidiano. Uma delas, ainda pouco conhecida de muitos cidadãos,...

    23 de Julho de 2021
  • O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

    No final da década de 1990, com a popularização da internet e a demanda crescente por computadores, houve uma expansão no potencial econômico de negócios via internet (empresas que ficaram conhecidas como “ponto com” ou “dot...

    21 de Julho de 2021
  • AS MARCAS DE POSIÇÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL

    Estamos prestes a ter, no Brasil, uma nova forma de registro de marca, além das hoje conhecidas formas de apresentação “nominativa”, “figurativa” e “mista”. Trata-se da chamada marca “de posição”, já amplamente...

    21 de Julho de 2021
  • EXIGÊNCIA DE EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO

    A legislação brasileira garante estabilidade às empregadas gestantes, com garantia da manutenção do emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, estabelecendo como único pressuposto da garantia ao emprego...

    05 de Julho de 2021
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