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Artigos

  • Implantação de medidas de prevenção e monitoramento para contenção da COVID-19 por região do Estado do Rio Grande do Sul – Sistema de Distanciamento Controlado

    O objetivo deste material é dar ciência das medidas que estão sendo tomados pelo poder público na contenção da Pandemia Covid-19. O Governador do Estado do Rio Grande do Sul expediu novo Decreto, nº 55.240 de 10 de maio de 2020 que instituiu o Sistema...

    27 de Maio de 2020
  • Cuidados na retomada das atividades durante a pandemia do novo coronavírus

    Além das empresas que atuam em atividades consideradas como essenciais, e que permaneceram atuando durante todo o período desta pandemia, a cada dia novas empresas estão sendo liberadas para retomarem suas atividades. No entanto, embora possa haver a liberação das...

    27 de Maio de 2020
  • MEDIDAS TRIBUTÁRIAS DO GOVERNO DIANTE DA CRISE

    No panorama de incertezas e de instabilidade econômica que se instaura em decorrência da pandemia do novo coronavírus, órgãos do âmbito da União e do Estado do Rio Grande do Sul publicaram uma série de medidas visando desonerar os particulares e...

    25 de Maio de 2020
  • A definição dos serviços essenciais no âmbito federal durante o estado de calamidade reconhecido em face da COVID-19

    Em 20 de março, foi editada a Medida Provisória nº 926, que dispõe sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal em face da pandemia do coronavírus (covid-19). Com a edição concomitante de...

    15 de Maio de 2020
  • Para o STF, Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

    O Supremo Tribunal Federal suspendeu o artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, deixando claro que é possível caracterizar uma contaminação pelo novo Coronavírus como uma doença ocupacional, equiparável a um acidente de trabalho, sem...

    05 de Maio de 2020
  • STF confirma validade das medidas trabalhistas estabelecidas pela MP 927/2020

    O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual realizada em 29/04/2020, ao analisar as medidas cautelares suscitadas nas ações diretas de inconstitucionalidade interpostas contra a Medida Provisória nº 927/2020, manteve a validade da maioria dos dispositivos previstos...

    05 de Maio de 2020
  • Reflexos da Covid-19 no tratamento e proteção de dados pessoais no Brasil

    Na era digital em que vivemos, o comportamento humano tem sido codificado em algoritmos e dados, utilizado pelas empresas e entidades públicas e severamente monetizados. à vista de tal cenário, com a crescente disponibilização de dados pessoais pela...

    05 de Maio de 2020
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