O objetivo deste material é dar ciência das medidas que estão sendo tomados pelo poder público na contenção da Pandemia Covid-19. O Governador do Estado do Rio Grande do Sul expediu novo Decreto, nº 55.240 de 10 de maio de 2020 que instituiu o Sistema...
27 de Maio de 2020Além das empresas que atuam em atividades consideradas como essenciais, e que permaneceram atuando durante todo o período desta pandemia, a cada dia novas empresas estão sendo liberadas para retomarem suas atividades. No entanto, embora possa haver a liberação das...
27 de Maio de 2020No panorama de incertezas e de instabilidade econômica que se instaura em decorrência da pandemia do novo coronavírus, órgãos do âmbito da União e do Estado do Rio Grande do Sul publicaram uma série de medidas visando desonerar os particulares e...
25 de Maio de 2020Em 20 de março, foi editada a Medida Provisória nº 926, que dispõe sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal em face da pandemia do coronavírus (covid-19). Com a edição concomitante de...
15 de Maio de 2020O Supremo Tribunal Federal suspendeu o artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, deixando claro que é possível caracterizar uma contaminação pelo novo Coronavírus como uma doença ocupacional, equiparável a um acidente de trabalho, sem...
05 de Maio de 2020O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual realizada em 29/04/2020, ao analisar as medidas cautelares suscitadas nas ações diretas de inconstitucionalidade interpostas contra a Medida Provisória nº 927/2020, manteve a validade da maioria dos dispositivos previstos...
05 de Maio de 2020Na era digital em que vivemos, o comportamento humano tem sido codificado em algoritmos e dados, utilizado pelas empresas e entidades públicas e severamente monetizados. à vista de tal cenário, com a crescente disponibilização de dados pessoais pela...
05 de Maio de 2020