Portaria nº 9.924, de 14 de abril de 2020 Uma nova alternativa de regularização dos passivos tributários federais no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi apresentada aos contribuintes como forma de buscar o equilíbrio entre a...
21 de Abril de 2020Estamos vivendo a história. Em meio ao caos que se instalou a partir da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), muitos ensinamentos, pensamentos e reflexões são necessários. Uma coisa é a gente ler sobre a gripe espanhola, peste negra ou demais...
15 de Abril de 2020O Conselho Nacional de Justiça instituiu, através da Portaria nº 162, de 19 de dezembro de 2018, um Grupo de Trabalho para debater e sugerir medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do Poder Judiciário nos...
09 de Abril de 2020Em mais uma medida para tentar amenizar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o governo federal instituiu o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, oferecendo linhas de crédito com taxa de juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para a...
06 de Abril de 2020A pandemia da Covid-19 afetará cada ser dentro de suas individualidades; as pessoas a vivenciarão de formas distintas, levando em consideração suas próprias experiências, valores, sua classe social, o círculo social em que se inserem e as...
06 de Abril de 2020O Governo Federal editou a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que possui o objetivo de preservar o emprego e a renda dos cidadãos, viabilizando a atividade econômica e...
03 de Abril de 2020É uma unanimidade o fato de que estamos, hoje, enfrentando uma crise global sem precedentes provocada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Já tivemos inúmeras experiências de guerras, desastres naturais, acidentes radioativos, aéreos, ambientais e...
02 de Abril de 2020Epidemias de vírus não são novidade na história da humanidade, variando apenas a estrutura do patógeno, origem e dimensão da infecção. A pandemia de gripe mais repercutida na história recente da humanidade ficou conhecida como gripe...
02 de Abril de 2020Em primeira votação remota da história do Senado Federal, por unanimidade, foi aprovado, no dia 20 de março de 2020, o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Votaram de forma favorável à aprovação do...
02 de Abril de 2020O alto grau de contágio do Coronavírus gerou a necessidade da adoção drástica de medidas de afastamento social, como o cancelamento de diversos eventos públicos e fechamento de estabelecimentos comerciais dos mais variados segmentos. Desde então, no...
02 de Abril de 2020