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Artigos

  • Respostas a questões frequentes: Covid-19 e as relações de trabalho

    TELETRABALHO  Durante o período de “quarentena” pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) é possível a adoção do regime de teletrabalho (home office)? Sim. Esta prática (Teletrabalho) foi recentemente regulamentada no âmbito da...

    27 de Março de 2020
  • Relações contratuais e Covid-19: conceitos que você precisa entender

    A angústia face à imprevisão dos efeitos colaterais que serão causados pela pandemia do Covid-19 (econômicos, psíquicos e financeiros) é um sentimento comum a todos os seres humanos neste momento, sendo responsabilidade de cada um de nós a...

    27 de Março de 2020
  • Flexibilização das relações de consumo frente à pandemia da Covid-19

    Estamos vivenciando um momento crítico e atípico, de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Um momento de excepcional intervenção do Estado sobre o exercício das atividades econômicas, que trazem – e continuarão a produzir -...

    26 de Março de 2020
  • RS decreta situação de calamidade pública e anuncia restrições diante da pandemia do coronavírus

    O governador Eduardo Leite decretou, na manhã de 19/02/2020, estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido à pandemia de Coronavírus (Covid-19).  O Decreto nº 55.128, publicado no início da tarde de 19/02/2020, numa edição extra...

    26 de Março de 2020
  • Onde procurar auxílio com linhas de crédito?

    Em face da pandemia de coronavírus, empresas podem necessitar reforçar o caixa e, para tanto, o Governo e instituições financeiras estão adotando medidas visando auxiliar pessoas físicas e jurídicas a cumprir com suas obrigações em...

    26 de Março de 2020
  • Impactos da Covid-19 na economia brasileira

    Desde o final do ano passado o Coronavírus tem aparecido no noticiário, primeiro como um caso isolado em uma região da China, até chegar ao ponto de ser considerada uma pandemia e causar a paralisação completa da economia mundial. Pouco antes do agravamento...

    26 de Março de 2020
  • Relações contratuais frente ao coronavírus: O que fazer?

    Antes de mais nada, precisamos estabelecer uma premissa: a de que este texto foi por nós desenvolvido porque acreditamos e damos valor aos conceitos de confiança, perenidade, parceria, colaboração, e reconhecimento ao legado. Assim, nossas orientações para o...

    26 de Março de 2020
  • Como ficam as relações de trabalho em meio à Covid-19?

    Com o avanço dos casos de Coronavírus (Covid-19) e decretação de estado de calamidade pública no País, muitas dúvidas estão surgindo sobre as relações de trabalho. Além das previsões legais constantes da CLT...

    26 de Março de 2020
  • Posicionamento do Negócios Jurídicos no contexto do coronavírus

    A declaração de pandemia de Coronavírus (Covid-19) feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, motivou a adoção de medidas emergenciais nas esferas federal, estadual e municipal, com severas consequências...

    26 de Março de 2020
  • Regulamentação vigente para Investidor Anjo nas empresas do Simples Nacional

    A LC 155/16 é o instrumento legal que regula a participação de Investidor Anjo nas empresas do Simples Nacional.  Criada para incentivar atividades de inovação e investimentos produtivos, a Lei Complementar permite que micro e pequenas empresas recebam aporte...

    10 de Março de 2020
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